Comprar stablecoins: USDC e USDT.

As stablecoins mais utilizadas, como a USDC (Circle) e a USDT (Tether), têm 'lastro fiduciário': o emitente detém reservas — normalmente dívida pública a curto prazo e liquidez — equivalentes ao valor das moedas em circulação e promete resgatar cada moeda por 1 dólar.

Isto é uma promessa, não uma garantia legal como um sistema de garantia de depósitos. O preço permanece estável enquanto o mercado confiar nessa promessa e na qualidade e acessibilidade das reservas.

A USDC é emitida pela Circle, uma empresa norte-americana que publica periodicamente comprovações externas da composição das suas reservas. A USDT é emitida pela Tether, que historicamente foi menos transparente quanto à composição exata das suas reservas, embora os relatórios tenham vindo a aumentar nos últimos anos.

Ao abrigo do regulamento MiCA, os emitentes de 'tokens de moeda eletrónica' disponibilizados na UE devem cumprir requisitos mais rigorosos relativos a reservas e licenciamento. Isto levou a que algumas stablecoins (incluindo certas variantes da USDT) fossem retiradas, temporária ou estruturalmente, das plataformas da UE, enquanto outras, como a USDC, dispõem de uma estrutura em conformidade com o MiCA.

As stablecoins são compradas da mesma forma que outras moedas, através de um prestador com licença MiCA e verificação KYC. São também amplamente utilizadas como um passo intermédio ao trocar duas outras moedas, uma vez que o valor não oscila durante essa troca.

A custódia funciona como no caso do ether: as stablecoins existem como tokens em várias redes (Ethereum, Solana e outras), pelo que deve verificar sempre em que rede está a enviar e a receber. A autocustódia elimina o risco de a plataforma onde guarda as moedas ter problemas, mas não elimina o risco associado ao emitente da própria stablecoin.

Para efeitos fiscais, as stablecoins recebem o mesmo tratamento que outros criptoativos na Bélgica e nos Países Baixos: não existe um regime separado apenas pelo facto de o preço ser 'estável'. Nos Países Baixos, contam para a box 3 pelo valor a 1 de janeiro — normalmente próximo do valor nominal, mas sem garantia de ser idêntico. Na Bélgica, aplica-se a questão habitual de gestão normal do património versus rendimentos diversos, embora as mais-valias numa stablecoin sejam tipicamente mínimas.

O principal risco de uma stablecoin não é a volatilidade do mercado, mas sim o risco do emitente: se as reservas se revelarem insuficientes ou inacessíveis, a paridade com o dólar pode quebrar-se, temporária ou permanentemente, como já aconteceu no passado com várias stablecoins de menor dimensão.