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Block #9

Tokenisation (RWA)

Tokenizar arte

Uma pintura de três milhões de euros está fora do alcance de quase todos, mas uma milésima parte não. A tokenização de arte coloca uma obra física numa entidade jurídica e emite ações dessa entidade sob a forma de tokens. A tecnologia é a parte fácil; o enquadramento jurídico e prático é que determina se o token tem algum valor.

Wouter De ClerckWritten by Economieredacteur, LeuvenUpdated Checked by the editorial desk

A estrutura padrão

A obra de arte é adquirida por uma sociedade de propósito específico, e as ações dessa entidade são digitalizadas para que cada token represente uma participação proporcional. Legalmente, não é proprietário da tela; possui uma participação na entidade que a detém.

Esta distinção é importante em caso de insolvência: apenas se a obra estiver numa entidade separada e protegida contra falência é que o seu crédito subsiste à falência da entidade gestora. A blockchain atua simplesmente como registo de ações.

A avaliação é a parte difícil

A arte não tem um preço de mercado contínuo; só é avaliada quando é vendida. As plataformas dependem de avaliações periódicas e de comparáveis de leilões, que são suavizados e subestimam a verdadeira volatilidade. Verifique quem paga ao perito avaliador: uma avaliação encomendada pelo vendedor não é independente.

Custos

A arte não gera fluxo de caixa, mas o armazenamento com controlo de climatização, o seguro todos os riscos, a avaliação anual, a administração da entidade e as comissões da plataforma somam frequentemente entre dois a quatro por cento ao ano — antes dos custos de leilão de dez a vinte e cinco por cento na saída.

Liquidez e regulamentação

Os mercados secundários são reduzidos. Um token que representa ações de uma empresa é um instrumento financeiro nos termos da MiFID II, e não um criptoativo sob a MiCA, pelo que a negociação está limitada a mercados regulamentados ou a sistemas de negociação DLT. Assuma que a posição é ilíquida até que a obra seja efetivamente vendida.

Frequently asked questions

Sou proprietário de uma parte da pintura?

Geralmente não de forma direta — possui ações da empresa que a detém.

Posso vender o meu token de arte livremente?

Raramente. Sendo um instrumento financeiro, só pode ser negociado em mercados regulamentados e mediante identificação.

A arte gera algum rendimento?

Apenas através da valorização do preço, enquanto o armazenamento, o seguro e a administração implicam custos todos os anos.

E se a plataforma falir?

Depende de a obra estar ou não numa entidade protegida contra a falência, fora da massa falida da entidade gestora.

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