Cripto e impostos.

Para os particulares nos Países Baixos, as criptomoedas situam-se no box 3, o imposto sobre o património. Declara-se o valor dos ativos a 1 de janeiro do ano fiscal, convertido em euros à taxa em vigor nessa data. Aplica-se uma isenção de base; acima desse valor, é tributado um rendimento presumido ou real, dependendo do regime em vigor.

Os ganhos realizados durante o ano através da compra e venda não são tributados separadamente no box 3, porque o imposto incide sobre o património e não sobre as transações. Isso muda se a atividade se tornar tão intensiva e profissional que a autoridade tributária a considere como rendimento de outras atividades ou como uma empresa.

A Bélgica não tem um imposto geral sobre o património em criptomoedas. O tratamento depende do comportamento. Se gerir os seus ativos como um bom pai de família, mantendo-os a longo prazo e sem recurso a capital emprestado, os ganhos não são, em geral, tributados. Quando a atividade é especulativa, os ganhos contam como rendimentos diversos e são, em princípio, tributados a 33%, acrescidos das taxas municipais.

Se a atividade se tornar profissional, avaliada pela frequência, organização e dimensão dos meios afetos, os rendimentos ficam sujeitos às taxas progressivas do rendimento do trabalho. A comissão belga de decisões antecipadas (ruling) pode emitir uma decisão prévia sobre uma situação específica.

Qualquer que seja a jurisdição, registos completos são a base. Registe por transação: data e hora, ativos comprados e vendidos, quantidade, taxa em euros nesse momento, comissões pagas e a contraparte ou carteira utilizada. Exporte ficheiros CSV de cada plataforma periodicamente; o acesso ao histórico desaparece frequentemente quando um serviço encerra.

Guarde também comprovativos da origem dos seus fundos, tais como extratos bancários do primeiro depósito. Os bancos e prestadores de serviços solicitam-nos regularmente para montantes mais elevados, e são elementos úteis numa auditoria.

O erro mais frequente é esquecer pequenos saldos em carteiras antigas ou plataformas pouco utilizadas; esses saldos também contam. Um segundo erro é não registar as trocas entre criptomoedas (swaps), que em muitas jurisdições podem constituir um facto gerador de imposto.

Por fim, negligenciam-se as recompensas de staking e lending. Estas podem ser tributadas separadamente e, por isso, exigem registo no momento da receção, à taxa aplicável nessa altura.