Comprar bitcoin na Bélgica e nos Países Baixos.

O Bitcoin é um registo descentralizado sem um emissor central e com uma oferta máxima fixa de 21 milhões de moedas. O seu valor resulta da oferta e da procura do mercado, não de uma empresa subjacente, fluxo de caixa ou promessa de um emissor.

Isso torna-o fundamentalmente diferente de uma ação ou obrigação: não há dividendos, não há relatório anual e não há proteção jurídica contra uma queda de valor. O preço pode oscilar acentuadamente, mesmo no próprio dia.

Ao abrigo da regulamentação MiCA, os fornecedores que prestam serviços de criptoativos na UE devem deter uma licença CASP (fornecedor de serviços de criptoativos) e identificar os clientes através de KYC: um documento de identificação, verificação de morada e, por vezes, um questionário sucinto sobre a origem dos fundos.

Após o registo, transfere euros através de SEPA, iDEAL ou Bancontact, e o fornecedor vende-lhe bitcoin a uma taxa definida pelo próprio. Essa taxa inclui quase sempre uma margem acima do preço de mercado — o custo real de uma compra reside frequentemente no spread e não numa taxa apresentada separadamente.

Após a compra, as moedas ficam habitualmente numa conta junto do fornecedor. Isso é conveniente, mas significa que não controla as chaves privadas: se o fornecedor falir ou for alvo de um ataque informático, dependerá dos seus acordos de custódia e de eventuais esquemas de indemnização.

A autocustódia significa transferir as moedas para uma carteira onde guarda as chaves. Assume assim a responsabilidade de guardar a sua frase de recuperação, mas elimina o risco de contraparte no fornecedor. O Block #9 foi concebido com base nesse princípio: a compra e a troca são encaminhadas através de fontes de liquidez enquanto as moedas permanecem em autocustódia, em vez de ficarem numa conta conjunta na plataforma.

Na Bélgica, a mais-valia sobre bitcoin é, na prática, geralmente tratada como um resultado não tributável da gestão normal do património privado, desde que não negoceie de forma especulativa ou profissional. Transações frequentes, produtos alavancados ou atividades de caráter profissional podem levar a administração fiscal a classificá-la como rendimentos diversos (33%) ou mesmo rendimentos profissionais. Não existe um limite fixo; a avaliação é feita caso a caso.

Nos Países Baixos, o bitcoin está sujeito ao imposto sobre o património do escalão 3 (box 3). Conta o valor na data de referência de 1 de janeiro, independentemente do que aconteça ao preço durante o resto do ano. Pode dever imposto do escalão 3 sobre moedas que já tenha vendido a 2 de janeiro.

O erro mais comum é deixar grandes montantes numa plataforma de negociação a longo prazo por conveniência, sem ponderar o risco de contraparte. Um segundo erro é subestimar o spread em pequenas compras repetidas, o que eleva os custos efetivos para valores superiores ao esperado. Um terceiro erro é não registar as datas e os montantes das compras, o que dificulta desnecessariamente a posterior declaração fiscal ou de património.