Mining
Mineração e impostos na Bélgica e nos Países Baixos
A mineração raramente é um investimento passivo para efeitos fiscais. Esta informação é de caráter geral e não constitui aconselhamento fiscal.
Bélgica: três regimes possíveis
A gestão meramente privada e excecional é isenta de impostos em princípio, mas a mineração com equipamento próprio raramente cumpre os requisitos.
Os rendimentos diversos são tributados a 33% acrescidos do imposto municipal. A atividade organizada e repetida torna-se rendimento profissional: taxas progressivas e contribuições sociais, mas os custos e a amortização são dedutíveis.
- Gestão normal: raramente aplicável
- Rendimentos diversos: 33% + imposto municipal
- Rendimento profissional: progressivo, custos dedutíveis
Países Baixos: caixa 3 ou caixa 1
A detenção de moedas mineradas enquadra-se na caixa 3 com base no valor na data de referência, desde que a mineração permaneça limitada e passiva.
Para além da gestão normal de património — trabalho, organização e ganho previsível — torna-se rendimento da caixa 1 a taxas progressivas.
Registos a manter em qualquer caso
Registe a data, a quantidade de moedas e o valor em euros de cada pagamento; esse montante constituirá a sua base de custo para uma venda posterior.
Guarde faturas de energia, faturas de equipamento, contratos de alojamento e extratos de pools.
- Data e valor em euros por pagamento
- Faturas de energia e alojamento
- Registos de compra e amortização de equipamento
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Frequently asked questions
O IVA é devido sobre as recompensas de mineração?
As recompensas de bloco não são, em regra, vistas como um serviço sujeito a IVA, dado não haver um cliente identificável; os serviços faturados de alojamento ou de pool podem sê-lo.
Quando passa a ser considerado rendimento profissional?
Com repetição, organização, capital alheio e uma escala superior a um passatempo. São os factos que decidem, não os rótulos.
Como devo avaliar as recompensas de staking?
Em princípio, pelo valor em euros no momento da receção, que também passa a ser a base para uma posterior mais-valia.
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