Regulação de cripto na Ásia.

O Japão regula os criptoativos desde 2017 através de uma licença específica para bolsas de criptoativos, introduzida após vários incidentes graves de pirataria informática que motivaram a precaução. Os prestadores devem cumprir requisitos estritos de salvaguarda dos fundos dos clientes, com separação obrigatória entre os ativos da empresa e as detenções dos clientes, e uma grande parcela dos fundos dos clientes deve ser mantida em armazenamento a frio.

O Japão mantém também uma lista separada de tokens permitidos para negociação em bolsas registadas, passando os novos tokens previamente por um processo de avaliação. Isto torna o mercado japonês mais conservador em termos de disponibilidade de novas moedas, mas oferece aos utilizadores um grau de proteção relativamente elevado em comparação com mercados menos regulados.

Singapura regula os serviços de criptoativos através da Autoridade Monetária de Singapura (MAS), que concede licenças a prestadores de serviços de tokens de pagamento digital. A MAS é conhecida por uma abordagem estrita mas previsível, com atenção explícita à proteção dos consumidores e restrições à promoção da negociação especulativa junto de clientes de retalho, ao mesmo tempo que a cidade atrai instituições focadas em infraestrutura e tokenização.

Nos últimos anos, Hong Kong estabeleceu um regime de licenciamento comparável para plataformas de negociação, com o objetivo explícito de se posicionar como uma porta de entrada para empresas de criptoativos que pretendem servir o mercado asiático em geral. Ambas as cidades competem até certo ponto para atrair sedes internacionais de empresas de criptoativos, cada uma com a sua própria ênfase no processo de licenciamento.

A Coreia do Sul tem um dos mercados de retalho de criptoativos mais ativos do mundo, o que levou as autoridades a introduzir regras específicas sobre identificação e associação bancária. As bolsas de criptoativos devem estabelecer parcerias com bancos nacionais que suportem a verificação de nome em tempo real, pelo que uma conta de criptoativos só pode ser associada a uma conta bancária com o mesmo titular.

Este requisito consolidou fortemente o mercado em torno de um número limitado de grandes bolsas nacionais capazes de cumprir as exigências bancárias, enquanto as plataformas mais pequenas e estrangeiras enfrentam dificuldades para aceder a essas ligações bancárias.

A grande diversidade de abordagens na Ásia demonstra que não existe um padrão global para a supervisão de criptoativos, nem mesmo dentro de uma única região. Por conseguinte, uma bolsa licenciada no Japão não está automaticamente autorizada a operar na Coreia do Sul ou em Hong Kong; cada país exige a sua própria licença local e a adaptação às regras locais de identificação e custódia.

Para os utilizadores europeus, isto é relevante sobretudo porque algumas plataformas internacionais operam a nível global e procuram obter licenças em vários destes regimes em simultâneo, enquanto outras se focam deliberadamente numa única região. Ao avaliar uma plataforma, é importante verificar exatamente ao abrigo de que regime está licenciada, em vez de confiar numa impressão geral de fiabilidade.